Projetos de Lei

Buscar:
NúmeroEmenta;AnoSituação
Ações
10/2026RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAL DO DISTRITO DE MIRAGEM -AGRIFADM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026
9/2026ATRIBUI NOME A CRECHE E/OU CENTRO DE ENSINO INFANTIL - CEI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026
8/2026DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026
7/2026INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, O PROJETO "VOZES QUE NÃO SE CALAM", COMO MEDIDA DE CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO, MEDIANTE A …2026
6/2026ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026
3/2026INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS PEDAGÓGICOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026
1/2026CRIA O PROGRAMA "EDUCANDO PARA O FUTURO" NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.2026
PDL-L Nº 23/2024ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL-L Nº 5/2024REAJUSTA OS PROVIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU.
PDL-L Nº 20/2024ATIBUI NOME A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO BICO DA ARARA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL-E Nº 6/2024DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESENPENHO INDIVIDUAL EM PARCELA ÚNICA, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS NA SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESENPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUIDO PELA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL-E Nº 7/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2024 - DE FORMA PRESENCIAL A SER REALIZADA NA PRAÇA PADRE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL-L Nº 18/2024ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRON SEDE DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADORA AUTORA ADRIANA CALIXTO
PDL-L Nº 6/2019DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
PDL-L Nº 5/2019DENOMINA O AUDITÓRIO EDIFICADO NA ESCOLA DE ENCINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS